Reforma do CPC: Audiência pública de Porto Alegre tem nova data

A audiência pública que debaterá a reforma do Código de Processo Civil em Porto Alegre teve sua data alterada. Será realizada no dia 15/4, a partir das 9h no Plenário do TJRS e contará com a presença de integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal e presidida pelo Ministro Fux (confira detalhes abaixo), para elaborar o anteprojeto do novo CPC. O evento é gratuito e aberto ao público.

O evento está aberto a participação dos operadores do Direito: magistrados, advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, professores, acadêmicos. A coordenação dos trabalhos no âmbito do TJRS esta a cargo do Desembargador Voltaire de Lima Moraes.

Há necessidade de inscrição prévia apenas para aqueles participantes que desejarem fazer manifestação. A inscrição deverá ocorrer no local, antes do evento.

Estão programadas também palestras sobre o tema, com juristas da Região.Para o dia 15/04 foram convidados Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Antônio Janyr Dall’Agnol Júnior, Galeno Lacerda, Athos Gusmão Carneiro, Araken de Assis, José Maria Rosa Tesheiner e a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, integrante da 17ª Câmara Cível do TJRS.