Na conferência magna de encerramento do evento, na noite desta sexta-feira (26), que contou com a presença do presidente da OAB/RS, a magistrada abordou a Repercussão Geral no âmbito do STF. Após as palestras do Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico – O futuro está presente – promovido pela OAB/RS, em parceria com TJRS, TRT4 [...]
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O piso salarial dos professores é Constitucional! Essa é a boa notícia para os professores do RS e de todo o país! Finalmente o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão relacionado ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das [...]
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