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JUSTIÇA

Família de paciente será indenizada por falta de informação sobre cirurgia

Mãe de paciente que ficou em estado vegetativo durante noves anos após cirurgia cardíaca será indenizada por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por hospital da cidade de Marília e um de seus médicos, por falta de informação sobre cirurgia. A decisão é do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina.

Conforme relato da mãe, o filho procurou um hospital em Adamantina ao sentir-se mal. Depois de ser diagnosticado com um problema na aorta, foi encaminhado a um hospital em Marília. Lá, o médico especialista indicou a cirurgia, sem dar mais detalhes sobre os riscos envolvidos no procedimento. A operação, porém, ocorreu antes do previsto, sem um aviso prévio aos familiares. Além disso, foi realizada por um cirurgião diferente daquele que realizou o primeiro atendimento. Após a cirurgia, o paciente sofreu parada cardíaca que interrompeu a oxigenação do cérebro, resultando no estado vegetativo.

No pedido inicial, a autora, representando seu filho já falecido, exigia pensão mensal vitalícia e indenização moral e material, alegando que houve erro médico. O juiz, no entanto, entendeu a partir das provas apresentadas nos autos, que não houve erro médico e, por isso, negou o pedido de indenização por danos materiais.

“A perícia deixa claro que as complicações que acometeram o jovem infelizmente são inerentes ao próprio tratamento que se lhe impunha, dada a tardia descoberta de grave cardiopatia.”

Já sobre os danos morais, o magistrado considerou que o paciente teve seu direito a informação violado pelo médico que o encaminhou à cirurgia, assim como o hospital.

“Impunha-se o dever de informar suficientemente ao paciente acerca do tratamento proposto, das probabilidades de êxito, riscos envolvidos e eventuais efeitos colaterais, bem como da existência ou não de alternativa.”

Os condenados podem recorrer da decisão.

Processo 0004035-86.2002.8.26.0081

Tags : condenaçãodanos moraisdever de informacaohospitalmédico
Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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