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O juiz de direito George Leão de Omena, titular da Comarca de Igreja Nova-AL, entendeu que a empresa Lojas Americanas deverá indenizar cliente que comprou um computador que apresentou defeitos no primeiro mês de uso. A consumidora enviou o produto para conserto, mas não recebeu uma substituição do computador. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil, mais o reembolso de R$ 1.599,00 referente aos danos materiais.
A cliente comprou o notebook à vista, e entrou em contato com a loja após perceber o defeito. A loja recomendou que o produto fosse devolvido e que seria providenciada a troca.
A consumidora então enviou o notebook defeituoso através dos Correios, porém, no dia seguinte, a empresa mandou um caminhão à sua casa para buscar o computador, quando informou que já havia enviado.
A autora fez diversas reclamações e nunca recebeu o produto de volta. Segundo ela, a situação gerou desconforto e prejuízo.
O juiz concluiu que houve desrespeito com a consumidora e falha na prestação do serviço.

“Restou claro que a empresa ré agiu de forma reprovável quando indevidamente deixou de cumprir as disposições do CDC, bem como dificultou, de todas as formas, a solução da questão, utilizando o poderio econômico para tratar com impessoalidade e desdém o pleito legítimo da parte autora.”

Processo: 0000535-91.2013.8.02.0049

Tags : consumidordanos materiaisdanos moraisfalha na prestação de serviçoindenizaçãolojas americanas
Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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