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OAB/RS pode ajuizar com ação contra aumento das custas judiciais no RS

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul estuda o ajuizamento de ação direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 14.634/14, que gera uma desproporcionalidade do aumento das taxas judiciais,

Conforme estudos da Comissão de Análise e Estudos Legislativos da OAB-RS a média das custas fica em torno de R$ 2 mil afeta diretamente a cidadania,

Em alguns casos, as taxas judiciais iniciais foram aumentadas em 500% e as recursais em 400%.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, “o aumento desrespeita os diretos fundamentais, dificultando o ingresso judicial para qualquer indivíduo comum”.

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Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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